Termos de Serviço

Para utilizar a Plataforma, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade;
• Possuir capacidade legal para celebrar contratos vinculativos;
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
• Não estar proibido de usar a Plataforma por qualquer lei aplicável.

Ao criar uma conta, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Manter a segurança de sua senha e conta;
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta;
• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros;
• Verificar seu endereço de email para ativar sua conta.

A Brevus é uma plataforma de intermediação que:

• Conecta Clientes a Prestadores de serviços;
• Facilita a comunicação e agendamento de serviços;
• Processa pagamentos de forma segura (quando aplicável);
• Fornece ferramentas para gestão de serviços e agendamentos;
• Não é responsável pela execução dos serviços contratados.

Como Prestador, você se compromete a:

• Fornecer serviços com qualidade e profissionalismo;
• Cumprir os prazos e condições acordados com os Clientes;
• Manter documentação e licenças profissionais válidas;
• Responder prontamente às solicitações de orçamento;
• Comunicar claramente preços, prazos e condições de serviço;
• Tratar os Clientes com respeito e profissionalismo;
• Cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis à sua atividade.

Como Cliente, você se compromete a:

• Fornecer informações claras e precisas sobre o serviço desejado;
• Responder às solicitações de informações dos Prestadores;
• Respeitar os prazos e condições acordados;
• Efetuar os pagamentos conforme acordado;
• Tratar os Prestadores com respeito e profissionalismo;
• Fornecer feedback honesto e construtivo sobre os serviços recebidos.

Sobre pagamentos e taxas:

• Os preços dos serviços são definidos pelos Prestadores;
• A Brevus pode cobrar taxas de serviço, que serão claramente informadas;
• Pagamentos processados pela plataforma seguem políticas de segurança rigorosas;
• Reembolsos seguem a política acordada entre Cliente e Prestador;
• A Brevus não se responsabiliza por disputas de pagamento entre as partes.

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Brevus ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

Você concorda em não:

• Copiar, modificar ou distribuir conteúdo da Plataforma sem autorização;
• Usar marcas comerciais da Brevus sem permissão expressa;
• Fazer engenharia reversa ou tentar extrair código-fonte da Plataforma.

É expressamente proibido:

• Usar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados;
• Publicar conteúdo falso, enganoso, difamatório ou ofensivo;
• Assediar, abusar ou prejudicar outros usuários;
• Fazer spam ou enviar comunicações não solicitadas;
• Tentar contornar medidas de segurança da Plataforma;
• Criar múltiplas contas para fins fraudulentos;
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento;
• Interferir no funcionamento normal da Plataforma.

A Brevus não se responsabiliza por:

• Qualidade, segurança ou legalidade dos serviços oferecidos por Prestadores;
• Veracidade das informações fornecidas pelos usuários;
• Disputas entre Clientes e Prestadores;
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais;
• Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio;
• Interrupções temporárias no serviço da Plataforma.

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se:

• Você violar qualquer disposição destes Termos;
• Houver suspeita de atividade fraudulenta;
• For solicitado por autoridades competentes;
• Houver risco à segurança ou integridade da Plataforma.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da sua conta ou entrando em contato conosco.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quando fizermos alterações materiais, notificaremos você por email ou através de um aviso proeminente na Plataforma.

O uso continuado da Plataforma após alterações constitui aceitação dos novos Termos.